O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, segundo seu Capítulo III:
CAPÍTULO III
DOS INSTRUMENTOS
Art. 8º São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:
I – os planos de resíduos sólidos;
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) colocou a versão preliminar do Plano, elaborado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, em consulta pública.
A versão preliminar será discutida em cinco audiências públicas regionais e consolidada em audiência pública nacional, em Brasília.
Veja o Calendário das Audiências Públicas Regionais:
Setembro:
13 e 14 – Região Centro-Oeste: Campo Grande/MS (participação de Goiás, Mato Grosso e DF)
Outubro:
04 e 05 – Região Sul: Curitiba /PR
10 e 11 – Região Sudeste: São Paulo
13 e 14 – Região Nordeste: Recife/PE
18 e 19 – Região Norte: Belém/PA30 e 1º/12 – Audiência Nacional: Brasília/DF
Atenção para as datas limites para as inscrições, no site, necessárias para a participação nas audiências.
Simultaneamente, o documento ficará em consulta pública na internet, por um período mínimo de 60 dias, para receber contribuições.
É necessário baixar um formulário para a participação na Consulta pela internet.
Participe.
Abraços,
Declev Reynier Dib-Ferreira
Participarei
